Que medidas precisam ser tomadas para impedir a corrupção?

Política

  

#COMENTÁRIO

Dois dias depois de uma massacrante demonstração de insatisfação pública mostrada nas ruas por brasileiros, vem a senhora presidente e sua equipe demonstrando sensibilidade ao fato ocorrido, achando que um simples pronunciamento vazio, repleto de promessas já prometidas, faz entender que a nação aceita-a novamente com a apresentação de um pacote de medidas contra corrupção que se instalou no País. Com uma equipe de desconexa, a presidente tenta agilizar a aprovação de medidas que não representam em nada para o momento, para a situação precária em que se encontra o País.  Essas medidas da maneira como ela está querendo, podem vir a favorecer o Brasil a longo prazo, mas o problema é que o povo reclama a situação que o País se encontra hoje, o desencontro do governo entre suas diversas partes, setores, as equipes administrativas não se conversam e não se aceitam,  cada uma falando de maneira diversa, tentam descobrir a varinha mágica que fará com que o Brasil retome seu curso natural. Não são com medidas paliativas que esta situação degradante do País poderá melhorar, há que se tomar medidas drásticas cortando na própria pele, pústulas criadas pelo mal corruptor, ao mesmo tempo, iniciar um processo de incutir na cabeça dos brasileiros uma educação de moral acirrada, coisa que esta geração perdeu e essa moral poderá futuramente criar brasileiros sérios, brasileiros batalhadores, mas isso só será possível para os netos de nossos filhos, só existirá isto concretamente ao decorrer de mais de 50 anos no mínimo e isso tem que começar já, para que o Brasil sobreviva, tudo isso tem que começar já.

#Disse

Carlos Leonardo

Fonte: BBC Brasil

Saiba mais sobre o que você vai ler na matéria:

De Lobão a Duvivier: O que os campeões de seguidores dizem sobre corrupção

Como salvar a Petrobras?

MPF denuncia 27 na Lava Jato; Dilma diz não interferir em investigações

#CONVITEAPROSA

Que tal pedirmos aos nossos filhos que ensinem a seus filhos a moral, a honra...

Dê sua opinião (clique no título da matéria para comentar ou na cartinha, para enviar a alguém).

Paula Adamo Idoeta - BBC Brasil em São Paulo

É esperado para esta quarta-feira o pacote de medidas anticorrupção que o governo da presidente Dilma Rousseff deve apresentar ao Congresso em resposta às recentes manifestações populares.

O pacote deve reunir projetos já em tramitação. Além disso, nos últimos dias, ministros de governo indicaram que ele incluirá algumas promessas de campanha de Dilma.

Durante a campanha, ela prometeu tornar crime o caixa-dois (atualmente apenas um "ilícito eleitoral"), permitir que bens adquiridos sem a comprovação de procedência lícita sejam confiscados, tornar crime o enriquecimento sem justificativa de agentes públicos e ser mais eficaz e ágil nas investigações de desvio de recursos e de agentes que tenham foro privilegiado.

Mas medidas como essas terão eficiência no combate à corrupção?

A BBC Brasil fez essa pergunta a especialistas no assunto, e a resposta deles é que, apesar de as promessas feitas darem passos importantes contra desvios de dinheiro público e recebimento de propina na esfera pública, elas devem ser complementadas por medidas que englobem o controle de gastos de campanha, prevenção da corrupção, fiscalização e ações constantes de controle, que independam da pressão das ruas.

"São todas medidas positivas, porque as leis atuais não criminalizam o caixa-dois (arrecadação não declarada de dinheiro em campanhas) ou o enriquecimento não justificado", diz o juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da lei da Ficha Limpa.

"Mas para combater frontalmente a corrupção é preciso uma reforma do modelo de financiamento de campanha, que atualmente privilegia as grandes empresas contribuintes, que elegem bancadas inteiras e decidem questões orçamentárias. O que vemos (nos desvios apurados pela operação) Lava Jato é padrão de comportamento, e não exceção."

Gastos eleitorais

Polêmico, o tema de financiamento divide congressistas e é um dos entraves a uma reforma política no país. Reis é defensor de um projeto de lei em tramitação que prevê financiamento misto público-privado, vetando contribuições empresariais mas que estimule contribuições individuais de até R$ 700 a campanhas.

Além disso, o juiz argumenta que o excessivo número de candidatos às cadeiras no Congresso facilita o descontrole de gastos em campanhas e eventuais desvios.

Nesta terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também apresentou a Dilma propostas de combate à corrupção, algumas semelhantes às prometidas pela presidente. Outras propostas da entidade incluem o fim do financiamento empresarial a candidatos e partidos, limites para gastos eleitorais, redução "drástica" dos cargos nomeados no serviço público e leis que profissionalizem a administração pública.

O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, disse que Dilma foi receptiva às propostas e se comprometeu a incluir algumas (não especificadas) no pacote governamental, segundo a Agência Brasil.

Além das leis

Mas, para o promotor de Justiça Roberto Livianu, não basta acrescentar novas leis ao Código Penal para aprimorar a punição de corruptos.

"Dificilmente a Justiça mantém alguém preso (por crimes relacionados à corrupção)", argumenta o promotor, autor de Corrupção e Direito Penal – Um Diagnóstico da Corrupção no Brasil.

"O que vemos em Curitiba (onde são realizadas as investigações da operação Lava Jato e onde estão detidos os suspeitos de envolvimento com o esquema) é fruto de um trabalho bem-feito e de um juiz corajoso. Não podemos dizer que essas punições ocorram no Brasil de modo geral."

Livianu opina que são necessárias "políticas permanentes" de controle e governança, que envolvam fortalecimento de órgãos de controle e integração do trabalho de governo, Receita Federal e Ministério Público, por exemplo.

Natalia Paiva, diretora da organização Transparência Brasil, tem raciocínio semelhante.

"Medidas punitivas não faltam, o que falta é visão estratégica e prevenção da corrupção - por exemplo, limitando a nomeação de cargos", diz. "Com essa prerrogativa, o Executivo coopta (congressistas) da base aliada, e o Legislativo deixa de fiscalizá-lo."

O mesmo raciocínio, diz ela, se aplica a autarquias e empresas estatais, muitas vezes comandadas por "pessoas cujos principais interesses são partidários".

Os especialistas consultados pela BBC Brasil também defendem que o governo regulamente a chamada Lei Anticorrupção - promovida pelo governo no calor dos protestos de 2013 para responsabilizar empresas pela prática de atos contra a administração pública. A medida foi aprovada, mas há um ano e meio aguarda a regulamentação, para definir como a lei será aplicada.

"O governo não pode agir em espasmos, apenas quando o povo vai às ruas", critica Livianu.

Em sua posse, em janeiro, o ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Moysés Simão, disse que faltavam os "últimos detalhes" de uma regulamentação que é "complexa", mas "prioritária".

Momento oportuno

De volta ao pacote anticorrupção do governo, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Relações Institucionais, Pepe Vargas, se reuniram na terça-feira com líderes da base aliada no Congresso em busca de apoio ao projeto.

Para o cientista político Fernando Abrucio, professor da FGV, o momento político é oportuno para que medidas do tipo sejam aprovadas pelo Legislativo.

"Todo o sistema político está em situação complicada (perante o público), e uma não aprovação complicaria ainda mais, já que uma das principais reivindicações dos protestos é o combate à corrupção", argumenta.

Ele cita como exemplo o escândalo dos Anões do Orçamento, em 1993, quando uma CPI investigou dezenas de parlamentares em um esquema de fraudes e propinas na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. O momento era de grande indignação pública.

"Na mesma época, foi aprovada a nova lei de licitações, que foi importante para o setor público. Agora também temos um Congresso acuado (perante as investigações de diversos parlamentares pela Operação Lava Jato), o que favorece esse tipo de lei."