Na Côrte
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#COMENTÁRIO
Os fornos da Pizzaria Brasília estão
sendo aquecidos para se assar a maior pizza já fabricada aqui no Brasil? Vejamos,
meses e meses se passaram com um disse me disse envolvendo toda a população
brasileira, toda mídia escrita, falada, televisiva e internet, muito se
discutiu sobre a caça dos políticos envolvidos no escândalo da Petrobrás. Passou-se
tanto tempo e de repente aparece a tal lista de Janot, publicada ontem.
A coisa começou a se mostrar preocupante
quando o Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki,resolve como se um Deus fosse, excluir da
lista de prováveis envolvidos, alguns políticos exponenciais. Se realmente a
intenção fosse séria, deveríamos nós também levar a sério todo esse trabalho. Há
de se convir que não poderia haver exclusão alguma; uma patente política maior não
exclui ninguém de um escândalo que está prestes a ser revelado, a ser aberto ao
público. Outro problema é que durante
todo esse tempo toda essa conversa de se levar pessoas para investigação, para
declaração tudo não passou de uma simples montagem de denúncia. Conforme for o
andar da carruagem, podem não se concretizar nada, pode dar em nada, pode
alguém iluminado chegar e simplesmente anunciar a nação que não existia nada
disso e que tudo não passou de fuxicos políticos.
#Disse
Carlos Leonardo
Fonte: Globo.com
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#CONVITEAPROSA
Você acredita que esse processo terá um final sério?
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Ministro diz que presidente
não responde por eventual ato fora do mandato. Procurador-geral afirmou que não
encontrou indícios para investigar tucano.
Renan Ramalho e Nathalia Passarinho - do
G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB),
adversário na disputa eleitoral de 2014, ficaram fora das investigações que tramitarão no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar
envolvimento de políticos no esquema de corrupção revelado pela Operação Lava
Jato.
O entendimento do ministro Teori Zavascki, do STF, foi o mesmo da
Procuradoria Geral da República. Ele decidiu não incluir em inquéritos Dilma,
Aécio, e outros três políticos citados em depoimentos por delação premiada na
Lava Jato – o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e os ex-deputados federais
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara, e Alexandre Santos
(PMDB-RJ).
Dilma
Dilma é citada em depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos principais articuladores do esquema, em razão de suposta contribuição para a campanha eleitoral de 2010. O documento da Procuradoria Geral da República relata que, em seu depoimento, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa teria sido procurado pelo doleiro Alberto Youssef em 2010 para que R$ 2 milhões que seriam destinados ao PP fossem direcionados para a campanha presidencial de Dilma em 2010. O pedido teria partido do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e, em seu depoimento, Paulo Roberto disse que a operação foi realizada e confirmada a ele por Youssef, sem detalhar como o dinheiro teria sido repassado. Em sua delação premiada, no entanto, o próprio Youssef negou o fato, afirmando que o relato de Paulo Roberto não era verdadeiro.
Dilma é citada em depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos principais articuladores do esquema, em razão de suposta contribuição para a campanha eleitoral de 2010. O documento da Procuradoria Geral da República relata que, em seu depoimento, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa teria sido procurado pelo doleiro Alberto Youssef em 2010 para que R$ 2 milhões que seriam destinados ao PP fossem direcionados para a campanha presidencial de Dilma em 2010. O pedido teria partido do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e, em seu depoimento, Paulo Roberto disse que a operação foi realizada e confirmada a ele por Youssef, sem detalhar como o dinheiro teria sido repassado. Em sua delação premiada, no entanto, o próprio Youssef negou o fato, afirmando que o relato de Paulo Roberto não era verdadeiro.
Segundo o Ministério Público, o caso de Dilma não pode ser investigado
porque, de acordo com o artigo 86 da Constituição Federal, o presidente da
República não pode responder por atos estranhos ao exercício de suas funções
antes do início do mandato. Teori Zavascki concordou com a tese de que Dilma
não deveria ser investigada e, em sua decisão, escreveu: "O próprio
procurador já adiantava excluir conduzir investigação da chefe do Poder
Executivo, porquanto não há nada que arquivar, nos termos em que presidente da
República não pode ser responsabilizado por atos estranhos a seu mandato".
Aécio
Em relação a Aécio, a PGR registra que, em sua delação premiada, Alberto Youssef informa que teria ouvido do ex-deputado José Janene, cacique do PP e já falecido, que Aécio teria recebido valores mensais, por intermédio de sua irmã, de uma das empresas contratadas por Furnas entre 1994 e 2001. Em seu parecer, contudo, a PGR diz que “as afirmativas de Alberto Youssef são muito vagas e, sobretudo, assentadas em circunstâncias de ter ouvido os supostos fatos por intermédio de terceiros”. Além disso, diz que a suposta divisão da diretoria “não conta com nenhuma indicação, na presente investigação, de outro elemento que a corrobore”. Embora recomende o arquivamento da investigação por falta de indícios, a PGR diz que caso surjam novas provas, um inquérito poderia ser aberto para aprofundar as investigações. Teori Zavascki acolheu o pedido registrando que “os elementos indiciários colhidos até o momento não são suficientes para indicar de modo concreto e objetivo a materialidade e a autoria delitivas”, arquivando assim uma investigação contra o tucano.
Em relação a Aécio, a PGR registra que, em sua delação premiada, Alberto Youssef informa que teria ouvido do ex-deputado José Janene, cacique do PP e já falecido, que Aécio teria recebido valores mensais, por intermédio de sua irmã, de uma das empresas contratadas por Furnas entre 1994 e 2001. Em seu parecer, contudo, a PGR diz que “as afirmativas de Alberto Youssef são muito vagas e, sobretudo, assentadas em circunstâncias de ter ouvido os supostos fatos por intermédio de terceiros”. Além disso, diz que a suposta divisão da diretoria “não conta com nenhuma indicação, na presente investigação, de outro elemento que a corrobore”. Embora recomende o arquivamento da investigação por falta de indícios, a PGR diz que caso surjam novas provas, um inquérito poderia ser aberto para aprofundar as investigações. Teori Zavascki acolheu o pedido registrando que “os elementos indiciários colhidos até o momento não são suficientes para indicar de modo concreto e objetivo a materialidade e a autoria delitivas”, arquivando assim uma investigação contra o tucano.
Em relação aos demais políticos citados, Zavascki concordou com o
Ministério Público no sentido de não haver indícios suficientes de envolvimento
no esquema de corrupção na Petrobras.
Segundo depoimentos do doleiro Alberto Youssef, Aécio teria articulado a
divisão de uma diretoria da estatal Furnas entre PSDB e PP. O senador nega.
Outros arquivamentos
Além dos casos de Dilma e Aécio, também não foram abertos inquéritos
sobre o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e os ex-deputados federais Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara, e Alexandre Santos (PMDB-RJ).
Com relação a Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Paulo
Roberto Costa afirmou que "ouviu dizer" que o parlamentar teria
recebido valores supostamente ilícitos da empresa francesa Alstom quando
exercia função de diretor de Gás e Energia na estatal, entre os anos de 2001 e
2002.
Em delação premiada, Costa disse que o ex-deputado federal Alexandre
Santos teria solicitado a intermediação do ex-diretor junto a empresas
envolvidas na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj),
para que terrenos de propriedade do ex-parlamentar fossem alugados pelas
empreiteiras.
Ainda segundo Costa, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves
teria ido por duas vezes à sede da Petrobras para pedir a viabilização da
construção de uma unidade de calcificação de petróleo em São Bernardo do Campo
(SP). Costa disse também que Alves participou de reunião na casa do presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar da permanência do ex-diretor
na estatal.
Em todos esses casos, o Ministério Público Federal entendeu que não
havia indícios suficientes para a abertura de inquéritos para investigá-los.
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