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Cotidiano
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#COMENTÁRIO
Começamos a comentar esta reportagem sob
duas óticas diferentes, uma com elogios as medidas que foram tomadas e foram
aprovados e que vão fazer muito bem à parametrização das construções na cidade
de São Paulo. Muito importante, elas são
medidas bem ecológicas, uma preocupação com a manutenção das águas de reuso e
pluviais, a gente tem de elogiar isso. Só pela esperar pela compreensão dos
munícipes, com certeza seria muito difícil a administração de soluções de
gerenciamento das águas, muita gente não se deixa levar pelos acontecimentos
que estão por aí às suas portas e continuam o desperdício como se nada de
errado houvesse.
Outra maneira de se ver essa notícia é
sob a ótica da revolta pelo fato de que qualquer coisa que haja de errado no
sistema, consiste em ônus a ser pago pelo município, sempre pago pelo povo. Transfere se com a maior facilidade
erros administrativos dos governos de estado e municípios paulistas com as
justificativas as mais inexpressivas, como se fossem o problema da população,
como se o erro fosse da população pela falta de água cidade, no estado de São Paulo.
Há mais de vinte anos se cogita a possibilidade de uma escassez futura de água,
e nenhuma providência foi tomada pelas autoridades políticas do estado ou mesmo
dos municípios. Começa-se achar que o culpado disso tudo é da população ter
consumido muita água, esquece-se que a população paga os serviços dessa água,
esses serviços não são baratos, nada vem de graça. Qualquer manutenção em tubulações, em redes
são repassados indiretamente aos usuários do sistema. A má utilização da
máquina administrativa, pode ter gerado a falha no sistema e isso não pode ser
imputado ao povo. A proporção de uso da água pelo povo em relação a o consumo
industrial é muito grande, é infinitamente grande.
#Disse
Carlos Leonardo
Saiba mais sobre o que você vai ler na matéria:
#CONVITEAPROSA
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Não seria mais importante instruir as bases escolares para que futuras
gerações estejam preocupadas com a sustentabilidade?
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Será cobrado R$ 1 mil de quem
usar água da Sabesp para lavar calçada. Projeto foi elaborado pela CPI da
Sabesp; multa dobra a cada reincidência.
Roney Domingos - do G1 São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto
de lei 529/2014, que prevê multa de R$ 1 mil para quem usar água tratada da
rede da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para
lavar calçada ou carro. O texto ainda depende de aprovação em plenário em
segunda votação antes de ir à sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
No plenário, vereadores declararam constrangimento por aprovar multa e
relataram a intenção de amenizar o texto durante a discussão nas próximas
semanas. O projeto foi elaborado pela CPI da Sabesp e busca dar uma resposta à
crise hídrica que atinge a cidade de São Paulo e região metropolitana.
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Donato, disse na
terça-feira que a partir da aprovação em primeiro turno o prefeito deverá
enviar sugestões ao Legislativo para que sejam anexadas à proposta.
Cobrança
O projeto de lei 529 determina que a Prefeitura de São Paulo seja autorizada a multar em R$ 1 mil os contribuintes que forem flagrados lavando calçadas ou veículos junto ao meio fio comprovadamente com água tratada da rede de abastecimento da cidade. A multa deve dobrar a cada reincidência.
O projeto de lei 529 determina que a Prefeitura de São Paulo seja autorizada a multar em R$ 1 mil os contribuintes que forem flagrados lavando calçadas ou veículos junto ao meio fio comprovadamente com água tratada da rede de abastecimento da cidade. A multa deve dobrar a cada reincidência.
No caso de os munícipes fiscalizados fazerem uso de água de poço ou de
reúso, será necessário comprovar a origem da água, ou por documento que
comprove a construção do poço artesiano ou com a visualização, pelo fiscal, do
referido recipiente da água de reúso.
O líder do governo, Arselino Tatto, disse que o prefeito Fernando Haddad
deve enviar uma proposta mais amena à Câmara, prevendo advertência e uma escala
de valores.
"A proposta do prefeito é que não se multe imediatamente, mas que
na primeira infração se dê uma advertência por escrito acompanhada de material
educativo. Essa lei tem de ser educativa. Depois numa segunda infração multa-se
em R$ 250 e numa terceira em R$ 400, em uma quarta, R$ 750, em uma quinta, R$ 1
mil. "
Outros projetos sobre água
Na sessão que terminou por volta das 20h30 desta quarta-feira, os
vereadores aprovaram em primeira discussão um total de 45 projetos de lei, a
maioria de autoria dos vereadores. Deste total, dez tratam de questões
relacionadas ao uso da água. Além do projeto que prevê a multa, os outros nove
são:
- PL 39/2011, que institui o
programa de incentivo e de desconto denominado IPTU Verde na cidade de São
Paulo para construções que adotem, entre outras medidas, sistema de coleta de
água da chuva e sistema de reúso da água.
- PL 267/2014, que altera o
código de obras para impor instalações sanitárias mais econômicas em relação ao
uso da água.
- PL 323/2010, que cria o
programa de reúso de água em postos de gasolina e lava-rápidos.
- PL 185/2011, que proíbe o
descarte de óleo e gordura na rede coletora de águas pluviais.
- PL 44/2014, que trata do
reaproveitamento de águas pluviais nas escolas públicas municipais.
- PL 737/2013, que dispõe
sobre o uso de água potável na limpeza de calçadas. Ela deverá ser feita por
varrição, aspiração e outros recursos que prescindam de lavagem, exceto quando
esta for realizada com água de reúso ou de aproveitamento de água de chuva.
- PL 381/2014, que determina
a inclusão da arquitetura sustentável nos edificios novos, bem como a adequação
dos já existentes na cidade, inclusive reservatórios de água de reúso.
- PL 362/2011, que determina
aos condomínios instalação de reservatórios para captação de águas pluviais.
- PL 50/2008, que cria o
programa municipal de combate ao aquecimento global e torna obrigatório o uso
de sistemas e procedimentos que visam a eficiência energética nos imóveis.
A votação do pacote de projetos de lei voltado para o enfrentamento da
crise hídrica na cidade foi possível após líderes dos partidos na Câmara de São
Paulo fecharem um acordo nesta terça-feira, quando ocorreu o retorno dos
vereadores após o recesso.
Outras propostas
Os vereadores também aprovaram em primeira votação nesta quarta-feira o
projeto 863/2013, que diminui as exigências para instalação, reforma e
regularização de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social.
Ficou pendente de votação o projeto 208/2014, do prefeito Fernando
Haddad (PT), que concede isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) em áreas de
transporte metropolitano, saúde, educação e habitação de interesse social, por
meio de Parceria Público-Privada (PPP), e do serviço de transporte público de
passageiros por metrô na cidade de São Paulo.
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