União cobra R$ 18 mi de réus do mensalão

José Dirceu, Valdemar Costa Neto (atrás de Dirceu) e Delúbio Soares no Centro de Progressão Continuada

#COMENTÁRIO

Infelizmente sabemos que estas dívidas serão roladas “Ad infinitum” por hábeis advogados por que nestas paragens, “pau que bate em Pedro não é o mesmo que bate em Chico”!

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não está aparelhada o suficiente para efetuar essas cobranças com sucesso. Abstendo-se a inscrever os devedores na Dívida Ativa da União e suas conseqüências naturais de impedimentos.

Mas podemos considerar um avanço nas tomadas de decisões no Brasil. Há algum tempo atrás nem ao menos eram condenados por crime de lesa-patrimônio por aqui.

Aos trancos e barrancos algumas coisas estão se acertando por estas plagas...

#Disse

Carlos Leonardo

Fonte: A Folha de São Paulo

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FERNANDA ODILLA - MARIANA HAUBERT - 31/07/2014  

Seis dos 24 condenados no processo do mensalão já são considerados devedores da União por não terem pago a multa fixada como pena pelo Supremo Tribunal Federal.

As dívidas inscritas no nome deles somam R$ 17,65 milhões, segundo levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, é responsável por cobrar quem deve aos cofres públicos. Se o pagamento não é parcelado ou quitado dentro do prazo estabelecido, a cobrança é feita judicialmente e os devedores passam a ter o nome lançado no cadastro da dívida ativa da União.

O prazo para o pagamento da multa acabou em janeiro e os valores iniciais, fixados pelo STF, foram corrigidos pela taxa básica de juros além de terem acréscimo de 20%, previsto em lei. Até agora a Procuradoria informou ter recebido apenas seis certidões de condenação com as respectivas multas. "Já se encontram em procedimento de cobrança", informou a Procuradoria. Entre os seis condenados, Marcos Valério de Souza, o operador do esquema, tem o maior valor inscrito na dívida ativa: R$ 6,61 milhões.

O advogado Marcelo Leonardo, que representa Valério, pediu que a multa fosse abatida dos bens bloqueados do empresário. O então relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, não autorizou, mas o advogado diz que pretende recorrer. Além da multa, Valério tem outros 37 débitos inscritos da dívida da União, que ultrapassam R$ 307 milhões. Do advogado e ex-sócio de Valério, Ramon Hollerbach, a União cobra R$ 6,43 milhões. Ele também já tinha dívida ativa, de R$ 188 milhões. Entraram para a lista de devedores os ex-deputados Valdemar Costa Neto (R$ 1,9 milhão), Bispo Rodrigues (R$ 1,1 milhão) e José Borba (R$ 1 milhão). O ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas parcelou a multa de R$ 523,9 mil e tem pago a dívida em dia. Somente os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha pagaram suas multas, após arrecadarem doações.

O restante dos sentenciados ainda negocia, questiona o valor da multa na Justiça ou espera o cálculo do montante devido. Na semana passada, por exemplo, a Vara de Execuções da Justiça do Distrito Federal determinou que fosse levantado o valor devido pelo ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Condenado a 12 anos e oito meses de prisão, ele fugiu para a Itália, onde foi preso e aguarda decisão sobre possível extradição.

A Folha não localizou os advogados de Rogério Tolentino, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Bispo Rodrigues. O advogado de José Borba disse que não acompanha a execução da multa.