Política
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#COMENTÁRIO
Tempos de crise se mostrando e as
medidas ortodoxas vão aparecendo na economia do País. Ideia básica de criação
sindicalista cuja base compõe a cúpula dos políticos do governo atual, a
redução de horas trabalhadas com a redução de salários é o carro chefe dos
acordos sindicais como medida paliativa para as dificuldades que as empresas
deverão encarar nos próximos tempos. Inevitavelmente, cairemos naquela máxima
do “ovo ou a galinha”, baixar os custos de produção ou baixar a produção. É sob
esse tema que o governo pretende “encarar de frente” a situação criada pelo desastroso
mandato anterior. Ainda mais, uma parcela dessa redução, mais precisamente
cinquenta por cento, deverá ser absorvido pelas finanças do Estado, em outras
palavras, nós, indiretamente. Não é mais ou menos isso a ideia socialista?
#Disse
Carlos Leonardo
#CONVITE
Que acha dos efeitos da redução de horas
trabalhadas?
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CLAUDIA ROLLI - SÃO PAULO
SOFIA FERNANDES – BRASÍLIA
26/11/2014
O governo estuda adotar medidas de proteção ao
emprego, que incluem redução de jornada e salário, a partir de um programa
apresentado pelas centrais sindicais, há cerca de dois anos, para evitar
demissões em tempos de dificuldade econômica.
Em reunião com representantes de cinco centrais, o
secretário de Política Econômica da Fazenda, Márcio Holland, discutiu nesta
terça (25) as linhas gerais do programa.
A principal medida é a redução da jornada de
trabalho em até 30%, com diminuição de salários, nas empresas afetadas pela
crise econômica.
"Se houver a redução da jornada em 30%, por
exemplo, 70% do salário continuará sendo pago pela empresa. Dos 30% restantes,
metade será bancada pelo governo com recursos provenientes de um fundo, ainda
em discussão", diz Clemente Ganz Lucio, coordenador do Dieese. Na prática,
os trabalhadores receberiam 85% do salário.
Não há consenso ainda sobre a origem dos recursos
para compor esse fundo. "Para o governo, os recursos poderiam vir do FGTS.
Para as centrais, a ideia inicial era criar um fundo anticrise, inspirado no
modelo alemão, ou, em um primeiro momento, usar o FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador)", diz Lucio.
Segundo Vagner Gomes, presidente da CUT, a proposta
central do programa é manter o trabalhador empregado em tempos de crise.
O esquema de redução da jornada poderia ocorrer por
um período de seis meses, com uma única prorrogação.
O governo estuda editar uma medida provisória, mas
não se descarta o envio de projeto de lei ao Congresso.
Sergio Luiz Leite, secretário da Força Sindical,
diz que as medidas em estudo diferem do "lay-off", que já permite a
redução de salários.
"No lay-off', os contratos são suspensos e há
redução brutal de salários. No programa em debate, o trabalhador não tem
direitos suspensos e recebe 85% do salário."
COMUM ACORDO
Para o secretário da UGT, Canindé Pegado, as
medidas precisam ser analisadas para não prejudicar os trabalhadores. "A
redução tem de ser aceita em comum acordo pela empresa e pelo sindicato e ser
aprovada em assembleia. Não é flexibilização de direitos", diz o
sindicalista.
CUT, Força, UGT, CTB e Nova Central marcaram
encontro na terça que vem para discutir o programa. Em seguida, reúnem-se com o
governo.
A proposta vem no momento em que a equipe
econômica, de saída, costura medidas de ajuste para conter os gastos nos
próximos anos. O governo já sinalizou mudanças nas regras de seguro-desemprego,
abono salarial e pensão por morte.
Os sindicalistas rejeitam essas medidas.
Segundo Freitas, da CUT, a proposta apresentada
"é o contrário" do corte em estudo pelo governo. "Em vez de
demitir e pagar diretamente o seguro, há uma parte do valor do seguro
complementando uma parte do salário do trabalhador que seria demitido, num
momento de crise."
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