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Cotidiano
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Recursos para o setor energético serão custeados
pelo consumidor - conta de luz pode sofrer dois aumentos somente este ano.
#COMENTÁRIO
Pois é... As coisas estão se
complicando neste dois mil e quinze... Em nossas cabeças caem mais novidades
nada boas, vindas de Brasília... Como sempre, cordeirinhos pós eleições, já
estávamos aceitando ou esquecendo que em breve teríamos uma majoração nas
contas de luz de mais ou menos doze por cento, para repor as despesas da falta
de administração e organização na distribuição de energia elétrica no País, com
a utilização quase que constante das energias termoelétricas. Agora vem o
governo federal quietinho, sem alardes normais do partido, a apresentar um novo
aumento tarifário nas contas luz. Para acertar suas contas internas, ele
deixará de subsidiar essas contas e para variar, a conta será nossa. Está
feliz?
Haverá algumas regiões do Brasil em que
a somatória desses aumentos deverá ficar próximo de trinta por cento. Acredita
nisso?
E isso é só reajuste nas contas de luz
e qual foi seu reajuste de salário mesmo? Está feliz?
#Disse
Carlos Leonardo
Fonte: Folha
de São Paulo
#CONVITEAPROSA
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Você está se preparando par ultrapassar dois mil e quinze?
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JULIA BORBA - DE BRASÍLIA - 12/01/2015
O Tesouro Nacional
não fará aportes ao setor elétrico neste ano – apesar da previsão inicial no
orçamento para um repasse de R$ 9 bilhões. Sem a injeção de recursos, os gastos
do setor serão custeados pelo consumidor, na forma de aumento da conta de luz.
Por causa disso, o
consumidor poderá ter dois aumentos em sua conta apenas este ano. Um ordinário
e outro extraordinário.
Ao lado disso, o
governo vai tentar enxugar um pouco essas contas, mas ainda está em aberto
quais subsídios podem ser eliminados ou ter sua verba reduzida.
De acordo com o
ministro Eduardo Braga (Minas e Energia), o governo vai manter os principais
programas, como subsídio para baixa renda, o programa "Luz para
Todos" e ao carvão mineral, preservando as empresas do Sul do país. Todos
os demais estarão sob análise.
"Não haverá
pressão sobre o Tesouro, porque estaremos tomando medidas estruturantes na CDE
(Conta de Desenvolvimento Energético)", disse.
Esta conta é
considerada o fundo do setor elétrico, de onde saem todos os gastos do setor.
Apenas em 2014,
até o mês de novembro, foram gastos R$ 12,1 bilhões. Desse valor, R$ 9 bilhões
vieram de transferências diretas do Tesouro Nacional, segundo informações do
fundo publicadas pela Eletrobras.
DILMA
As medidas foram
discutidas na tarde desta segunda-feira (12) pela presidente Dilma Rousseff,
pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), Eduardo Braga (Minas e Energia) e pelo
diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
No encontro, a
presidente teria dado seu aval para que essa solução seja posta em prática,
ainda que seus efeitos sejam de um aumento nas tarifas.
A presidente foi a
principal defensora da Lei que, no fim de 2012, alterou diversas regras no
setor de energia para tornar possível uma redução média de 20% sobre as
tarifas.
Desde então, esses
valores vem sendo corrigidos pelos reajustes da Aneel, que levam em
consideração não apenas a inflação, mas outros custos do setor, como pagamento
de térmicas, que vem sendo bastante elevados por causa da forte seca que
prejudicou o abastecimento dos reservatórios.
No ano passado,
sobre as empresas tradicionais de energia, chegou-se a aplicar aumentos de 35%
sobre as tarifas, caso da Ampla, que atua no Rio de Janeiro.
Esse percentual,
apesar de alto, não levava sequer em consideração o pagamento dos
financiamentos bancários, como ocorrerá este ano.
"Não vi
aborrecimento [na presidente Dilma]", disse Rufino. "O que o Tesouro
e a Fazenda têm sinalizado é a busca pelo realismo tarifário", afirmou.
"Ninguém tem interesse, e não agrada ninguém, ter que aumentar tarifa.
Ninguém gosta disso, mas não adianta viver em um mundo de ilusão",
completou o diretor-geral da agência.
REUNIÃO
Na reunião da
Aneel de 20 de janeiro, a agência pretende apresentar todos os gastos do setor
elétrico previstos para este ano, sem o aporte do Tesouro.
A partir daí, a
agência fará um rateio desses gastos por todas as distribuidoras de energia, o
que é chamado de "cotas da CDE".
Esses valores
passarão por audiência pública e, ao mesmo tempo, cada distribuidora de energia
terá de fazer cálculos internos para saber se conseguirão pagar o valor com seu
próprio caixa.
No caso de
conseguirem pagar, as empresas repassam o dinheiro ao fundo, absorvem a dívida
e aguardam pelo seu reajuste ordinário para repassar esse aumento ao consumidor
e começar a recolher esse dinheiro de volta.
No caso da empresa
não ter caixa suficiente, ela terá de pedir um reajuste extraordinário. Assim,
nesse caso, o consumidor atendido por essa distribuidora pode ter dois aumentos
apenas este ano.
"O que for
necessário fazer: reajuste ou reajuste extraordinário, nós vamos fazer",
defendeu Rufino.
"Se o custo
[da energia] está em outro patamar, a única forma de se alcançar a
sustentabilidade é ter realismo tarifário", disse.
O diretor porém,
tornou a frisar que o governo fará "uma análise exaustiva" sobre as
contas do setor para tentar diminuir despesas e o impacto para o consumidor.
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