Medidas de ajuste fiscal devem ser anunciadas nesta semana

Política

  

 A ‘troika’ da economia brasileira: o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy (centro), o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini (à esquerda) e o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa (à direita) - Ueslei Marcelino / Reuters

 #COMENTÁRIO

Nunca um pacote de medidas econômicas foi tão ansiado. Por incrível que pareça, todos brasileiros das classes A até GHIJKL... deverão sofrer consequências dessas alterações. Mas a situação de incerteza e de descrédito na equipe econômica esboçada pela Presidente, faz com que a sociedade procure de qualquer forma encontrar indícios de como a equipe consertará o Pais. Numa enxurrada de más notícias que escorrem de Brasília e as altas cúpulas da direção nacional, as manchas que aparecem cada vez maiores na honradez brasileira, a confiança do mundo econômico mundial na veracidade de nossas contas internas que foram sensivelmente abaladas, começam a repercutir em dificuldades no andamento da economia brasileira.

Medidas de sustentação para o governo recém-empossado se fazem necessárias com a maior urgência possível. Qualquer demonstração de tentativa de controle da inflação que já começa a mostrar suas caras, tem que ser feita, até para mostrar aos analistas econômicos brasileiros e do mundo todo que o governo tem poder de reverter essa situação desconfortável em que se encontra.

#Disse

Carlos Leonardo

Fonte: O Globo

#CONVITEAPROSA

Vai doer com certeza, mas medidas econômicas tem que ser tomadas imediatamente, não acha?

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Na mira, pensão de filhas de militares, seguro-desemprego e auxílio-doença

O GLOBO - 16/12/2014

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BRASÍLIA - A nova equipe econômica deve anunciar nesta semana as primeiras medidas concretas para assegurar um ajuste nas contas públicas, a partir de 2015. Os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, trabalham a partir de um pacote de ações preparado pela equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a pedido da presidente Dilma Rousseff. No conjunto em discussão estão aumentos de tributos como a Cide e o PIS/Cofins de importados, além de restrições na concessão de benefícios como auxílio-doença e pensão por morte. Elas são capazes de promover um ajuste fiscal que varia de R$ 30 bilhões a R$ 55 bilhões.

O governo quer mexer em pagamentos que considera exagerados, como pensões vitalícias que passam das viúvas para as filhas de militares. Já o auxílio-doença e o seguro-desemprego, na avaliação do Planalto, costumam ser alvo de fraudes. Os gastos com seguro-desemprego, por exemplo, eram de R$ 23,7 bilhões em 2011 e devem atingir R$ 35,2 bilhões este ano. Já o auxílio-doença subiu de R$ 15,5 bilhões para R$ 19,4 bilhões no mesmo período.

Do lado das receitas, uma das medidas em estudo é alterar a forma de tributação dos cosméticos. Nesse segmento, a cobrança do PIS/Cofins é monofásica, ou seja, a contribuição é paga no início da cadeia de produção e tem uma alíquota de 12,5%. No entanto, para tentar reduzir sua carga tributária, as empresas criam centros de distribuição próprios. Depois, vendem as mercadorias para esses centros a preços mais baixos, o que acaba reduzindo a base de incidência do imposto.

Já o PIS/Cofins sobre importados pode subir para compensar uma perda de arrecadação ocorrida depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no ano passado, que era inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins cobrado sobre importações, cuja alíquota é de 9,25%. Uma possibilidade é aumentar esse percentual.

O compromisso da nova equipe é realizar, no próximo ano, um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Segundo fontes do Planalto, os futuros ministros estão apenas esperando que o Congresso aprove a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que traz os parâmetro com os quais o governo quer trabalhar a partir do ano que vem, para anunciar as medidas. A votação está prevista para hoje.

— Do ponto de vista técnico está tudo pronto, só falta bater o martelo — disse um interlocutor do governo.

O tamanho do pacote ainda está sendo avaliado por Levy e Barbosa. Mas o Planalto tem pressa. Primeiro porque a própria equipe avalia que é preciso mostrar o quanto antes ao mercado como vai realizar o esforço fiscal prometido para 2015. E depois existem questões técnicas, como o princípio da anualidade. Ele impede que alguns aumentos de tributos sejam praticados no mesmo exercício. Ou seja, é preciso anunciar em 2014 para que as mudanças vigorem em 2015.  Assim, as medidas podem ser divulgadas que Levy e Barbosa estejam empossados. Segundo fontes do governo, a ideia é que eles só assumam os cargos, no início de 2015, junto com os demais ministros. As medidas devem ser divulgadas no Palácio do Planalto.