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Na Côrte
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#COMENTÁRIO
Hô, hô, hô, hô, hô, hôôôô! E não é que
o Papai Noel chegou! Para as nossas autoridades, é lógico!
Você que está feliz com seu aumento
salarial de 8,8%, que elevará os atuais R$ 724 para R$ 788,06 a partir
de janeiro de 2015, fique sabendo que seu papai noelzinho (em letras minúsculas,
é claro) é muito “micho”! Olha o Papai Noelzão deles, que apesar de pedirem
tanto seus 34,4%, resolveu dar apenas 22,00% de aumento, que pena... Como
diriam os mineiros contrários ao regime da Côrte, - “Ué, o país não estava com problemas
para acertar suas contas?”...
Não está faltando um pouco de bom senso
nas atitudes dessas autoridades e políticos da atualidade? Será que o estilo de gerenciamento usado
na Petrobrás, que tanto problema criou e continua criando não é de uso exclusivo
dela? Seria esse o estilo próprio do Brasil atual? Afinal falta dinheiro para
equilibrar as contas internas mas sobra para um aumento estratosférico dos
salários de políticos e autoridades, no mínimo, estranho não é?
#Disse
Carlos Leonardo
Fonte: Folha
de São Paulo
#CONVITEAPROSA
Você acha ser justo esse aumento salarial
de políticos e autoridades?
Dê sua opinião (clique no título da matéria para comentar).
RANIER BRAGON - MÁRCIO FALCÃO - DE BRASÍLIA - 15/12/2014
O reajuste nos
contracheques das principais autoridades do país, medida que deve ser aprovada
pelo Congresso nesta semana, produzirá um efeito cascata com impacto anual de
pelo menos R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.
Isso porque a
Constituição vincula salários de deputados estaduais, vereadores, juízes,
desembargadores, promotores e procuradores de Justiça ao valor recebido pela
cúpula dos poderes Legislativo e Judiciário.
A onda de reajuste
começará com a atualização dos vencimentos dos ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal), a instância máxima da Justiça brasileira.
Hoje cada um dos
11 ministros do Supremo recebe R$ 29,4 mil mensais, o que representa o teto
salarial do funcionalismo público. O projeto que deve ser aprovado pelo
Congresso eleva esse valor para R$ 35,9 mil a partir de 2015, alta de 22%.
Isto feito, o
salário dos outros 77 ministros dos demais tribunais superiores também será elevado
automaticamente, com base no mesmo índice de reajuste.
Embora não haja a
obrigação de que o contracheque dos mais de 16 mil desembargadores e juízes do
país siga essa majoração, a tradição é a de que isso ocorra. No Judiciário, o
reajuste deve representar uma despesa anual mínima de R$ 1,174 bilhão ao ano.
Como as regras
salariais da Justiça se replicam no Ministério Público — o procurador-geral da
República, por exemplo, recebe o mesmo que um ministro do STF —, o impacto para
bancar o extra de promotores e procuradores é similar, pelo menos R$ 1 bilhão.
O índice pleiteado
pelo STF é baseado na diferença entre a inflação acumulada de 2009 até agora e
os reajustes recebidos nesse período. Em 2012, aprovou-se um reajuste
escalonado para os ministros — 5% ao ano, até 2015.
Em 2013, porém,
Joaquim Barbosa, já no comando da corte, enviou projeto ao Congresso com a
elevação do escalonamento aprovado sob o argumento de que a inflação havia
superado a projeção. O texto nunca foi aprovado.
De fevereiro de
2010 — data em que entrou em vigor completamente o reajuste definido em 2009 —
até o mês passado a inflação acumulada (IPCA) foi de 32,5%. Caso o salário dos
ministros suba para R$ 35,9 mil, o aumento entre fevereiro de 2010 e janeiro de
2015 será de 34,4%.
Deputados e
senadores defendem elevar o contracheque de R$ 26,7 mil para R$ 35,9 mil, ou
seja, o mesmo salário do STF. Se confirmado, isso representará um gasto extra
de pelo menos R$ 1,7 bilhão ao ano para Assembleias e Câmaras de Vereadores.
A Constituição
também vincula o salário dos quase 60 mil vereadores e dos mais de 1.000
deputados estaduais ao dos congressistas. Embora as Assembleias e Câmaras não
sejam obrigadas a seguir o reajuste do Congresso, na prática é isso que ocorre.
Numa tentativa de
diminuir o desgaste pela movimentação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), enviou aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo
Berzoini (Relações Institucionais) uma proposta de reajuste do salário dos
congressistas para R$ 33.769. O valor leva em consideração a inflação acumulada
desde 2011, data do último reajuste.
Além do Judiciário
e do Legislativo, a atualização também chegará ao salário da presidente Dilma
Rousseff, de seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros, que hoje ganham o mesmo
que os congressistas: R$ 26,7 mil ao mês.
Para Dilma, Temer
e ministros, o incremento seguirá o que o Congresso definir para seus próprios
integrantes: ou irá para R$ 33,7 mil ou para R$ 35,9 mil.
O valor total do
efeito cascata calculado pela Folha supera o orçamento do Estado de Roraima
para 2014 (R$ 2,9 bilhões). E é subestimado, já que não leva em conta o impacto
no salário de inativos, por exemplo.
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