quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Genoino e Lamas deixam presídio e vão cumprir pena no regime aberto

Genoino deixa Vara de Execuções Penais, onde recebeu autorização para cumprir pena no regime aberto


#COMENTÁRIO

Independente da relevância política do fato, e de ter sido politicamente correta ou não a decisão tomada na Vara de Execuções Penais, um grande precedente se abriu nesta data, levando-se em conta os demais presidiários. Apesar da forma de enquadramento no regime a seguido, serem subjetivas e dependentes da análise do Juiz, esta tomada de decisão dá vazão a advogados sábios e oportunistas se aproveitarem dessa brecha criada.  Não estamos nos referindo à lei, mas sim a interpretação dela.
Com o sistema prisional no Brasil explodindo de gente em todas unidades prisionais e delegacias de polícia no interior, não existe uma tentação ou interesse de se enquadrar algum prisioneiro nas mesmas condições?
Por outro lado, como a Justiça irá se certificar o real cumprimento das recomendações de segurança impostas aos prisioneiros recém libertados condicionalmente? E se casos iguais acontecerem?

#Disse

Carlos Leonardo



#CONVITE
- Você acha uma decisão correta tomada pela Justiça?
- E se houverem mais casos?
Dê sua opinião (clique no título da matéria para comentar).


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SEVERINO MOTTA - DE BRASÍLIA - 12/08/2014  

O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas deixaram o presídio da Papuda na manhã desta terça-feira (12) e, após uma audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, foram autorizados a cumprir o restante de suas penas em casa, no chamado regime aberto.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção no processo do mensalão, Genoino poderia deixar o presídio e iniciar a pena em regime aberto após cumprir um sexto de sua pena,, no dia 24 de agosto. Mas, como ele trabalhou na biblioteca da Papuda e fez cursos enquanto estava preso, abateu alguns dias de sua pena e pôde antecipar sua saída.
Lamas, condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro, já estava trabalhando fora do presídio e conseguiu descontar 90 dias de sua pena, o que também permitiu sua saída antecipada.
Diferentemente de outras audiências realizadas na Vara de Execuções Penais com presos do mensalão, nesta terça não foi permitida a presença da imprensa no Fórum. No momento da saída dos presos ainda foi montada uma operação para tentar driblar os jornalistas.
Enquanto agentes abriam uma porta do fórum e pediam para que a área fosse liberada para a passagem dos detentos, Lamas e Genoino deixavam o prédio pela garagem.
A Folha apurou que, no encontro com o juiz, Genoino e Lamas foram informados sobre as condições do regime aberto de prisão e assinaram um termo se comprometendo a cumprir as regras. Caso os dois desobedeçam as orientações podem voltar para o regime semiaberto, quando o preso vive na Papuda com a possibilidade de sair durante o dia caso tenha um trabalho externo.
No regime aberto, os dois deverão se recolher aos seus domicílios entre 21h e 5h e terão que passar os domingos em casa. Se precisarem sair nestes períodos será necessária uma autorização da Justiça.
Fora da prisão, Genoino e Lamas não poderão se encontrar com outros condenados que cumpram pena, sejam eles do processo do mensalão ou não. Não poderão portar armas, entorpecentes e nem bebidas alcoólicas.
De acordo com informações destinadas aos presos em regime aberto no site da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, eles também não poderão "frequentar locais de prostituição, jogos, bares e similares".

CASA
Genoino deixou a Vara de Execuções Penais por volta de 10h e foi para uma casa alugada num condomínio em Brasília. De acordo com Cláudio Alencar, um de seus advogados, ele reservará os primeiros dias fora do presídio para cuidar de  sua saúde. Cardiopata, pretende fazer um novo check-up. Alencar ainda comentou que Genoino, embora aposentado, pretende fazer trabalhos esporádicos escrevendo textos e dando palestras sobre história e política.
Além disso, após o cumprimento dos primeiros 4 meses de pena no regime semiaberto, que funcionam como uma espécie de período probatório, Genoino avaliará um pedido de transferência para São Paulo, onde tem casa e a maior parte de sua família. 

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