Uso de hidrovia em SP para na Justiça

Cotidiano

Hidrovia Tietê-Paraná na região da cidade de Pederneiras, no interior de São Paulo

Ana Paula Paiva - 25.set.2014/Valor/Folhapress

#COMENTÁRIO

Problema complicado é este. Em consequência da atual estiagem que assola as regiões Sul e Sudeste, os rios perdem a cada dia mais e mais seu volume de água. E, nada mais do que justo, a ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), opta por estabilizar as barragens para reservar água para a população e consequentemente com a redução da vazão, o nível dos rios baixaram. Aí está criado um outro problema, a paralisação das hidrovias. Apesar de ser um setor da estrutura brasileira de escoamento de grãos, cujos custos são considerados os mais baixos, ele nunca foi muito desenvolvido mesmo que ainda pese nossa vasta bacia hidrográfica.

Embora possa ser questionada a falta de investimentos públicos no sistema de abastecimento de água à população, de imediato deveria haver um acordo de cavalheiros entre as partes para solucionar este entrave. Contendas jurídicas só levam problemas infindáveis e não buscam solução alguma. Devem se sentar à mesa e colocarem as cartas em jogo.

#Disse

Carlos Leonardo

Fonte: Folha de São Paulo

#CONVITE

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PEDRO SOARES - DE DO RIO - 09/10/2014

O baixo nível dos rios que impede a navegação em parte da hidrovia Tietê-Paraná foi parar na Justiça por causa dos prejuízos às empresas que transportam suas cargas por esse meio.

A Caramuru Alimentos, companhia nacional de capital fechado e a mais afetada, processou a estatal paulista Cesp. Pleiteia uma indenização de R$ 24,7 milhões. O processo está em fase inicial e a Cesp não informou se já foi notificada.

Outras companhias também prejudicadas são as gigantes globais ADM e Louis Dreyfus, apurou a Folha.

As três transportam soja e derivados do Centro-Oeste pelas hidrovias até o interior de São Paulo.

O problema consiste na diferença do custo do frete. Segundo a consultoria Mind Estudos e Projetos, o transporte rodoviário é até 38% mais caro do que o hidroviário, numa simulação da soja embarcada em Sorriso (MT), um dos maiores polos produtores de grãos do país.

A Mind estima que em toda a cadeia (produtores, empresas de navegação e outros elos) a perda de faturamento chega a R$ 700 milhões.

A Camamuru carrega sua soja destinada à exportação de Goiás até o noroeste paulista por hidrovia. Depois, a embarcava em trens. Agora, todo o percurso tem de ser feito por caminhão.

O pano de fundo da disputa está uma disputa com o governo federal, que quer priorizar a geração de energia.

Já o Estado de São Paulo coloca todos os seus esforços para manter o abastecimento de água para o consumo humano – que tem prioridade, assegurada em lei em caso de extrema escassez.

A Cesp, porém, não tem autonomia para decidir o quanto quer gerar de energia.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) define a carga de energia de cada usina e quais hidrelétricas e termelétricas vão produzir primeiro. O critério é o custo da energia – que é repassado à conta do consumidor. A fonte hídrica é mais barata.

Em meio à contenda, a profundidade para navegação da hidrovia foi reduzida de 3 metros para 1 metro, o que impede a passagem de balsas maiores. O problema ainda afeta outros setores, como celulose, açúcar e álcool, que também usam a hidrovia.

As empresas que operam na hidrovia esperavam movimentar 6 milhões de toneladas de grãos e farelo de soja, destinados sobretudo à exportação. Transportaram apenas 1 milhão nesta safra.

Quase toda a soja já foi escoada. Resta, porém, nos armazéns a maior parte da segunda colheita anual de milho (17 milhões de toneladas, ao todo). A hidrovia é uma das rotas utilizadas.

Breno Raemy, da Mind, diz que o custo mais alto "atrapalha ainda mais o setor, que já vive uma fase difícil com a supersafra americana", o que derrubou as cotações da soja. "É um problema para o país. São menos divisas que entram num período ruim para a balança comercial."

Procurada, a Louis Dreyfus não comentou. A Caramuru não quis se pronunciar, pois a questão está na Justiça. A ADM não respondeu às questões enviadas à empresa.

A Cesp disse que opera suas usinas "de acordo com determinação do ONS, que faz a gestão dos níveis dos reservatórios".