Sede da Eletrobras, que cobra R$ 6,1 bi, no centro
do Rio
#COMENTÁRIO
Eis aí a confirmação do que já falávamos
tempos atrás, veja os tópicos já comentados nos links abaixo. Na calada da noite, como já diziam os mais
antigos, as coisas acontecem... E mais uma garfadinha está sendo preparada para
você, meu caro amigo, minha cara amiga!
Devagarinho, devagarinho, nós vamos
pagando as contas de nosso tão
sofrido governo federal. Ele não tem dinheiro para honrar seus compromissos e
por isso “mui gentilmente”, pede-nos ajuda,
debitando uma migalhinha a mais em sua conta de luz. E nós como bons
brasileiros que somos, vamos pagá-lo quietinho, quietinho, como os cordeirinhos
da Bíblia, porque religiosos somos.
Será que falta ainda mais alguma
continha das estatais de energia
elétrica a pagar? Por que acho durante o ano de 2015 porvir, já temos um
comprometimento meio alto, não acham?
Tópicos Comentados:
#Disse
Carlos Leonardo
Fonte: Folha
de São Paulo
#CONVITE
Você acha justo ter que pagar esses
excedentes por incompetência governamental?
Dê sua opinião (clique no título da matéria para comentar).
MACHADO DA COSTA - DE SÃO
PAULO - 12/09/2014
Sem recursos no Tesouro Nacional para sanar as
contas bilionárias do setor elétrico, o governo federal pode ser obrigado, no
próximo ano, a reverter parte da medida que reduziu os preços da energia em
2012.
Por causa de investimentos feitos até maio de 2000,
indenizações que somariam R$ 20 bilhões são cobradas por geradores e
transmissores de energia elétrica que aderiram ao programa de renovação das
concessões.
Há dois anos essas empresas aguardam uma solução do
governo federal para pagar esses valores.
Os pagamentos dessas indenizações deveriam ser
feitas pelo Tesouro. No entanto, o valor necessário não está previsto no
projeto de lei orçamentária de 2015.
Sem o provisão legal, o Tesouro não é obrigado a
arcar com estes custos.
Além disso, o órgão tem tido dificuldades, já em
2014, para manter contas relacionadas ao sistema elétrico.
A Eletrobras cobra do Tesouro cerca de R$ 6,1
bilhões relacionados à compra de combustível que deveria ser subsidiada pelo
órgão.
A saída viável encontrada para solucionar a questão
será adicionar à tarifa de energia a amortização desses investimentos por meio
da Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), encargo presente na conta de luz
que já será usado para pagar outros R$ 17,8 bilhões emprestados aos
distribuidores.
Na prática, o uso das tarifas para pagar as
indenizações seria reverter parte da medida provisória nº 579.
A partir de 2013, quando entrou em vigor, a medida
retirou das tarifas a parcela relativa às amortizações dos investimentos, o que
ajudou a reduzir os preços da energia.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, essa forma
de pagamento está prevista na legislação.
Carlos Ribeiro, presidente da Associação Brasileira
de Companhias de Energia Elétrica, que atende às transmissoras de energia,
afirma que seus associados cobram R$ 15 bilhões do governo.
Segundo ele, as transmissoras já estão recebendo
outros R$ 12 bilhões, referentes às indenizações dos investimentos feitos a
partir de maio de 2000. O pagamento, parcelado em 30 vezes, acabará em junho de
2015.
"Esperamos que a outra parte comece a ser paga
no mês seguinte [julho de 2015], para manter uma receita adicional às
companhias", afirma Ribeiro.
Subsidiárias da Eletrobras cobram outros R$ 5
bilhões.
Caso o governo não entre em um acordo com essas
concessionárias, as empresas ameaçam entrar na justiça.
Conforme Folha revelou em 5 de agosto, o governo
entende que para cada R$ 1 bilhão devido pelo setor elétrico, as tarifas sobem
0,8 ponto percentual.
Dessa forma, os R$ 20 bilhões podem promover um
impacto médio de até 16% nas tarifas.
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