#COMENTÁRIO
Enquanto na Argentina ameaça com calote às dívidas externas, o Brasil
por sua vez, começa a dar calote às suas próprias empresas. Não é intenção
desta coluna de comentários entrarmos no mérito de falar sobre política,
principalmente nesta época em que qualquer coisa pode dar margem a discussões
por parecer campanha eleitoral pró ou contra quem quer que seja.
Mas, em qualquer tempo, de eleição ou não, este tipo de notícias e
informações não chegam ao conhecimento da população facilmente. E quando são
veiculadas na mídia jornalística, são feitas de uma maneira a não chamar
atenção, muito discretamente.
Aí está um problemão para os próximos governantes, quer sejam de um
partido ou outro; dívidas programadas ou emergenciais (tapa buracos) contraídas
em mandatos anteriores nos últimos dez anos estão sendo engavetadas e guardadas
a sete chaves, como presente ao vencedor do pleito.
Tudo isso para amparar manipulação de resultados do País, apresentados
pelos governos. E quando acordamos das festas de fim de ano, pós-eleições,
estaremos recebendo de braços abertos os custos do calote governamental. É só
esperar para ver...
#Disse
Carlos Leonardo
Fonte: Folha
de São Paulo
#CONVITE
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GUSTAVO PATU - DE
BRASÍLIA - 22/08/2014
Em mais um expediente para reforçar seu caixa, o
governo reduziu o ritmo e a previsão de pagamento de subsídios a setores e
operações tão diferentes quanto agricultura, energia elétrica, exportações e
investimentos. Dados da execução do Orçamento mostram que, no primeiro
semestre, foi desembolsado apenas um terço do total previsto para essa
modalidade de despesa no ano. Foram R$ 9,4 bilhões de um total de R$ 28,4
bilhões. Os encargos do Tesouro com subsídios - dinheiro utilizado para
permitir preços ou financiamentos em condições privilegiadas em áreas
consideradas estratégicas - dispararam nos últimos anos. Para enfrentar a
estagnação da economia, foram lançados programas e medidas de estímulo com
apoio do dinheiro dos impostos. A conta, porém, tem sido adiada, para não
comprometer ainda mais os resultados fiscais. Em nota enviada à Folha, a Secretaria do Tesouro nega
atraso nos desembolsos, com o argumento de que não há datas previstas em
contrato a serem descumpridas.
No entanto, empresas distribuidoras de energia
elétrica já reclamaram neste mês da demora no recebimento dos subsídios
federais. São R$ 13 bilhões destinados a cobrir ao menos parcialmente as perdas
do setor, prejudicado desde a redução nas contas de luz imposta em 2013. Apenas
R$ 4,1 bilhões foram pagos no primeiro semestre ao sistema Eletrobras. Quanto
aos subsídios restantes, o Tesouro afirma que a estimativa de gastos no ano foi
reduzida para R$ 8 bilhões, bem abaixo do previsto no Orçamento.
Nesse grupo está um caso de despesa que vem sendo
protelada desde o início do governo Dilma: o do BNDES, o banco de fomento que
desde 2009 opera um programa de financiamentos favorecidos aos investimentos. Segundo
dados até março, a instituição já contratou operações de R$ 268 bilhões pelo
programa, que oferece às empresas beneficiadas juros abaixo das taxas de
mercado. O Tesouro, ao qual cabe cobrir as perdas do banco com os
financiamentos baratos, tem deixado seu papel de lado. Em 2011, chegaram a ser
orçados R$ 4,6 bilhões em subsídios, dos quais foi pago só R$ 0,4 bilhão. Os
valores previstos foram caindo e ficam pouco abaixo de R$ 1 bilhão neste ano - e
os pagamentos do primeiro semestre mal passam dos R$ 50 milhões. A conta de
atrasos acumulados ficará para o próximo governo.
"A existência de autorização legislativa para
dispender [Orçamento] não configura obrigação de espécie alguma",
argumenta a nota do Tesouro, chamando de "irresponsável" a leitura de
que há adiamento de gasto. Neste ano eleitoral, o governo prometeu poupar R$
80,8 bilhões de suas receitas para o abatimento da dívida pública, visando
demonstrar controle dos gastos. No entanto, essa poupança, conhecida como superávit
primário, não passou de R$ 17,4 bilhões no primeiro semestre. E o montante
seria inferior se não fossem artifícios adotados pelo Tesouro.
Além dos subsídios, pelo menos R$ 10 bilhões em
precatórios - dívidas arbitradas pela Justiça em favor de servidores e
segurados da Previdência - foram deixados para o segundo semestre. Conforme a Folha noticiou, o Tesouro também
tem atrasado injeções à Caixa para o pagamento de benefícios como o
seguro-desemprego e o Bolsa Família. Neste ano, o governo ainda extraiu R$ 10,5
bilhões dos lucros das estatais para engordar seu cofre.
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